TCU declara Bira do Pindaré Ficha Limpa por unanimidade

Publicado em 26 de fevereiro de 2014

Do Blog Raimundo Garrone

O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade o Recurso de Reconsideração apresentado pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), na manhã desta quarta-feira (26). A decisão final tomada pelo TCU julga regulares todas as contas do deputado Bira enquanto Delegado Regional do Trabalho (DRT/MA).

Desta forma, o TCU corrige uma decisão equivocada anterior, e o deputado Bira do Pindaré mantém resguardados todos os seus direitos políticos. O Ministro, José Múcio Monteiro, Relator do Processo TC-006.652/2004-0, e seus pares, entre outros pontos, consideraram o fato de que as possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios de serviço de manutenção de viaturas da DRT/MA ocorreram antes da gestão de Bira.

Bira do Pindaré exerceu o cargo de Delegado Regional do Trabalho entre 2003 e 2006 e as possíveis irregularidades aconteceram ainda na gestão de seu antecessor. Os Ministros concluíram que o deputado Bira só foi incluído na questão em razão do extravio do processo relativo a contratação de serviços, quando suas contas perante a DRT/MA já haviam sido aprovadas.

Os Ministros do TCU também se basearam na total boa fé de Bira do Pindaré quando Delegado Regional do Trabalho, uma vez que atendeu todas as orientações formuladas à época pela Controladoria Geral da União. A decisão do TCU corrige o equivoco de ter se considerado como não prestados os serviços unicamente em razão de não terem sido localizados as notas fiscais junto ao órgão da Fazenda Estadual.

Trecho da decisão final do TCU: “… a ausência de registros das notas fiscais no órgão de Fazenda Estadual levou à presunção de que a comprovação das despesas era irregular e por isso deveria ser glosada Contudo, há duas inconsistências na caracterização desse débito. A primeira é a presunção de que os serviços não foram prestados. A segunda inconsistência na caracterização do débito diz respeito ao fato de um juízo de inidoneidade das notas fiscais haver decorrido de consulta ao órgão fazendário estadual”.

De acordo com Davi Telles, advogado do deputado Bira no Processo, a decisão anterior que foi corrigida por unanimidade dos Ministros na sessão desta quarta pelo TCU, se baseava numa presunção extremamente frágil e equivocada, uma vez que considerava, absurdamente, como não realizados serviços que foram efetivamente prestados.

A consulta em relação às notas fiscais foram feitas junto ao órgão fazendário estadual quando deveria ter sido feita no órgão fazendário municipal, pois se tratava de contrato de prestação de serviço. Logo, a alegação de notas frias era absolutamente infundada.

“Além disso, os possíveis vícios no processo licitatório são de momento anterior à gestão do deputado Bira, que, na verdade, ao assumir procurou sana-los, acatando todas as orientações da CGU. O Tribunal reconheceu tudo isso e fez justiça”, explicou Davi Telles.

O deputado Bira disse que está muito satisfeito com o julgamento e que se sente aliviado. “Nunca na minha vida eu me senti tão injustiçado, mas Deus é maior. Estou feliz”, declarou com enorme entusiasmo.

BOMBA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE, AGUARDEM!!!!

ESTAMOS PREPARANDO A MATÉRIA COM A FARRA DOS CONSIGNADOS NA PREFEITURA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, VOCÊS IRAM FICAR ESTARRECIDOS DOS ALTOS VALORES QUE O BANCO DO BRASIL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E A PREFEITURA PACTUARAM COM PESSOAS QUE NEM FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA SÃO.
AGUARDEM AINDA ESTA SEMANA, VALORES, PESSOAS E FUNCIONÁRIOS FANTASMAS, TODOS OS DETALHES DESSA GRANDE ABERRAÇÃO QUE SE CONFIGURA COMO UMA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E UM CRIME GRAVÍSSIMOS CONTRA OS COFRES PÚBLICOS. 

Prefeito de Cândido Mendes diz que escapou de ser assassinado

Por Manoel Santos Neto (JP)

O prefeito Mazinho Leite acredita que era o alvo 

O prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite de Araújo (PSB), mais conhecido como Mazinho Leite, disse ontem que está convencido de que escapou de ser assassinado, no atentado ocorrido na manhã da última sexta-feira (21), ocasião em que foi executado a tiros o secretário de Saúde do município, Rolmerson Robson, de 54 anos.

Mazinho Leite acredita que era o verdadeiro alvo dos pistoleiros, que assassinaram Rolmerson Robson a tiros, em uma emboscada quando dirigia pela estrada que liga a sede do município ao povoado Águas Belas.

“Tudo indica que a trama deles era para me matar, e não o Rolmerson Robson”, declarou Mazinho Leite, na manhã de ontem, durante o velório do secretário municipal de Saúde, em São Luís, na Central de Velórios da Pax, na Rua Grande.

Mazinho Leite disse que vem sendo perseguido pelo grupo da candidata derrotada nas eleições de 2012, Alexsandra Viana Pereira (PSDB). Ele contou que, há seis meses, aconteceu um incêndio criminoso em uma fazenda de sua propriedade, localizada a 17 quilômetros da sede de Cândido Mendes.

“Depois disto, aconteceu um fato pior: o lavrador Edson Garimpeiro, aliado de nosso grupo político, foi abordado por duas pessoas, que se encontravam em uma motocicleta, e contra ele dispararam cinco tiros. Garimpeiro não faleceu, mas ficou com seqüelas: perdeu a visão do lado direito e ficou sem audição”, revelou Mazinho Leite.

Ele acrescentou que Edson Garimpeiro está arrolado como testemunha em um processo relacionado às eleições de 2012 e uma outra testemunha deste mesmo processo, conhecida como Iranilde, recebeu em seguida uma ameaça por telefone: “Já aconteceu com Garimpeiro e a próxima vítima vai ser você. Te prepara!”

Sobre o atentado ocorrido às 10 horas da manhã da sexta-feira passada, tudo indica que os pistoleiros não viram o momento em que o prefeito Mazinho Leite saiu do carro, ficando ao volante o secretário Rolmerson Robson, que estava acompanhado de sua esposa, advogada Edna Andrade, e de outro homem, identificado como Nei, que seria um funcionário contratado da prefeitura.

Mazinho Leite e Rolmerson Robson tinham ido juntos ao povoado Águas Belas, e o prefeito resolveu permanecer neste povoado. Segundo testemunhas, o secretário estava em seu veículo, uma Hilux prata, quando foi abordado por duas pessoas em um Fiat Strada de cor prata. O crime aconteceu a dois quilômetros da sede de Cândido Mendes, na estrada vicinal que liga o povoado Águas Belas ao município de Governador Nunes Freire.

Vários disparos de arma de fogo foram efetuados contra o carro da vítima. Rolmerson Robson ainda foi levado para o Hospital de Governador Nunes Freire, mas não resistiu. Ele foi morto com três tiros: um no ombro, no pescoço e na nuca. O corpo dele foi removido para o Instituo Médico Legal (IML), em São Luís, para ser realizado exame cadavérico e balístico.

“Rolmerson estava saindo de Cândido Mendes, em sua Hilux prata, quando aconteceu o atentado. Mas na verdade era eu que eles queriam matar”, afirmou o prefeito Mazinho Leite. Ele informou que irá solicitar audiência com a governadora Roseana Sarney, para pedir garantia de vida, a elucidação do assassinato de Rolmerson Robson e a punição dos culpados.

Secretário Romerson Robson

Comoção marca sepultamento de Rolmerson Robson em São Luís

Um clima de comoção marcou o sepultamento de Rolmerson Robson, ontem à tarde, em São Luís, no Cemitério do Gavião. Uma multidão compareceu ao velório e ao enterro, realizado com a presença de uma legião de familiares e amigos da vítima do atentado ocorrido na manhã de sexta-feira.

Natural do município de Turiaçu, onde nasceu no dia 18 de fevereiro de 1960, Rolmerson Robson, de 54 anos, pai de cinco filhos, era secretário de Saúde do município de Cândido Mendes desde janeiro de 2013. Farmacêutico bioquímico, ele trabalhava há vários anos como administrador de Saúde Pública. Foi secretário municipal de Saúde do município de Presidente Dutra, na gestão da prefeita Irene Soares; foi secretário-adjunto de Barreirinhas, na gestão do prefeito Milton Dias Rocha Filho, o Dr. Miltinho.

Casado com a advogada Edna Maria Cunha de Andrade, Rolmerson Robson era presidente da Sociedade ProCulura de Turiaçu, entidade mantenedora da Escola Robson Campos Martins, fundada por seu pai. Rolmerson também era secretário de Relações Exteriores da Grande Loja do Estado do Maranhão.

“Ele não tinha inimigos, nem tinha dívidas com ninguém. Ele era um intelectual, que adorava cantar; era professor por excelência. Gostava de receber os amigos em sua casa. A palavra alegria define tudo o que ele foi em vida”, afirmou a viúva, inconformada com a morte trágica do marido.

Rolmerson Robson foi velado, desde a noite de sexta-feira, na Central de Velórios da Pax União, na Rua Grande, em São Luís. O sepultamento aconteceu no final da tarde de ontem, no Cemitério do Gavião, na Madre de Deus.

Em Passagem Franca, Arnaldo Melo fala como candidato ao governo do MA

Deputado Arnaldo Melo

  Na semana passada, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), esteve no município de Passagem Franca – uma das suas bases eleitorais. Lá, Arnaldo Melo falou como candidato ao governo do Estado. Em conversa com as algumas lideranças, o presidente da Assembleia disse que será um governador que vai mudar a história política do Maranhão.

“Serei governador e a história política do Maranhão irá mudar”, disse o peemedebista para quem quisesse ouvir.

Arnaldo Melo não esconde o desejo de governar o Maranhão. Mas para quem acha que esse desejo será de apenas 30 dias, está redondamente enganado. Arnaldo quer governar por nove meses e, se possível, disputar a reeleição em outubro deste ano.

Nos bastidores, comentam-se que o peemedebista vai trair o grupo Sarney, caso a governadora Roseana deixe o cargo para concorrer ao Senado.

O certo é que essa semana será decisiva para a definição de uma possível eleição indireta na Assembleia Legislativa.

JÁ QUE EM GOVERNADOR NUNES FREIRE NÃO HAVERÁ CARNAVAL, VEJA A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE PINHEIRO

Mulher é presa ao tentar entrar com celular escondido na vagina

Uma mulher de 20 anos foi detida, nesse domingo (23) ao tentar entrar Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), no bairro Anil, com um aparelho celular escondido nas partes íntimas. O caso foi registrado na Delegacia Especial do Cohatrac.

Segundo informações da polícia, a mulher foi descoberta durante a revista íntima que é feita antes das visitas. Ao ser descoberto o plano, ela foi conduzida por policiais militares até a Delegacia Especial do Cohatrac, onde prestou depoimento e depois foi liberada, mas ficará à disposição da Justiça, que determinará a penalidade.

Investigação - A polícia agora investiga quem seria o detento que iria receber o celular que estava sendo levado por Vanúbia Martins. A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária garante que serão intensificados os procedimentos de revistas íntimas em todas as unidades prisionais do Maranhão.

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, já declarou que os procedimentos devem ser intensificados e que o ideal seria que cada unidade prisional tivesse detectores de metal e também bloqueadores de celular para evitar casos semelhantes a esse.

(Com informações do G1MA)

PREFEITO MARCEL CURIÓ E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CONVIDAM PROFESSORES PARA PALESTRA.

Todos os professores foram convidados pelo prefeito Marcel Curió e o Secretário de Educação João Marinho, para se fazerem presentes amanhã as 8 horas da manhã, na Assembleia de Deus de Governador Nunes Freire. 

Amanhã será o dia "D" para que  os mesmos façam todos os  questionamentos e coloquem EM PAUTA ao representante do MEC, tudo que vem acontecendo com a classe de professores em nossa cidade, os professores já estão com a pauta das dúvidas e dos desmandos em mãos para entregarem ao palestrante.

Senhor Secretário de Educação, esperamos que o senhor vá preparado para esse grande ato de democracia, com todas as provas do que foi gasto no ano anterior com educação e com respostas convincentes das perguntas que serão feitas a vossa autoridade.

A Assembleia de Deus será palco de um momento ímpar em nossa cidade, que venha a segunda feira e que por alguns momentos iremos discutir não religião, mas o futuro dos professores de Governador Nunes Freire.

BOMBA!!!! Secretário de Cândido Mendes pode ter sido morto por engano, diz polícia

Um dia após o secretário de Saúde de Cândido Mendes, Romerson Robson, ser morto em uma emboscada, a polícia acredita que o gestor possa ter sido assassinado por engano. Segundo informações de um dos investigadores que trabalham no caso, o alvo seria o prefeito Mazinho Leite.

Secretário Romerson Robson

De acordo com o superintendente de Polícia Civil do Interior, Jair Paiva, o médico sofreu o atentado em emboscada montada por dois homens, quando dirigia pela estrada que liga Cândido Mendes ao povoado de Águas Belas. Momentos antes, ele e o prefeito da cidade, Mazinho Leite (PSB), foram juntos ao povoado, no mesmo carro. Mazinho ficou no local.

O secretário foi atingido quando retornava, sozinho. Ele ainda foi levado para o Hospital de Governador Nunes Freire, mas não resistiu.

Ainda, segundo o investigador, os executores ainda não foram presos, mas já teriam sido identificados.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o delegado regional de Zé Doca, Jader Alves, está à frente das investigações e uma equipe do Grupo Tático Aéreo foi enviada ao local.

DENUNCIA URGENTE!!! NEPOTISMO CRUZADO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE E PAGAMENTOS DIFERENCIADOS A CONTRATADOS, ATÉ VEREADOR DE TURILÂNDIA RECEBE SEM TRABALHAR

A VACA LEITEIRA AGORA É GOVERNADOR NUNES FREIRE

         Vereadores oposicionista de Governador Nunes Freire fizeram, nesta sexta feira, mais uma denuncia gravíssima contra o prefeito Marcel Curió. Dessa vez o assunto foi NEPOTISMO E NEPOTISMO CRUZADO. Segundo os vereadores mais de 30 parentes de primeiro grau do prefeito, vice prefeito, primeira dama, e de alguns vereadores da base aliada e cabos eleitorais estão entre os contratados que vergonhosamente não prestam nenhum serviço para esta população, motivo que ofuscou e retardou esta denuncia.           

    Segundo os edis o que se pratica de irregularidades nos pagamentos desses e de outros servidores chega a ser estarrecedor: motoristas concursados que recebem de proventos um salário mínimo e na contramão da lei motoristas contratados, que dirigem a caçamba do prefeito ganhando mais de 1400,00 , Agente administrativo que recebe pelo fundeb 60%, o que é ilegal, um valor de 1700,00, em contrapartida outros servidores que desempenham a mesma função recebem apenas um salário mínimo. Além dessas foi feito uma outra denuncia grave que envolve um vereador do município visinho de Turilândia, que recebe da prefeitura de Governador Nunes Freire um salário razoável no valor de 2800,00 para não fazer absolutamente nada pela população de Governador Nunes Freire. "Essa é apenas a ponta do iceberg" diz vereador em seu discurso na tribuna.

       O Nepotismo é a forma mais nítida e cristalina de uso da máquina pública para interesse pessoal, além de ferir o regime democrático (CF, art.1º) e o princípio da igualdade (CF, art.5º) porque converte a administração pública em domínio de grupos familiares ou de compadres, restringindo o livre acesso aos cargos públicos. Fere o princípio da moralidade, porque propicia o enriquecimento da família do governante em um Estado constituído por uma imensa população de desempregados e miseráveis. Contraria o princípio da eficiência, porque ao invés da escolha recair na pessoa mais qualificada em benefício do interesse público, acaba relevando a incompetência em nome da relação consangüínea ou de afinidade, em prejuízo do Estado. Por tudo isso, ofende, sobretudo, o princípio da legalidade (CF, art.37).

       Se a prática do nepotismo no serviço público afronta aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, caracteriza, por conseqüência, ato de improbidade, que pode acarretar ao agente responsável a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos, sem prejuízo do ressarcimento dos danos (CF, art.37, §4º; Lei 8.429/92, arts.11 e 12, III). Em breve detalhes dessa triste realidade.