EX:PRESIDENTE LULA RECEBE TITULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE

O Presidente da Câmara de Vereadores de Governador Nunes Freire, Luís Fernando Pereira através de Decreto, Concedeu o Titulo de Cidadão Nunesfreirense ao ex Presidente da Republica Luís Inácio Lula da Silva, na ocasião o Vereador Luís Fernando Pereira Disse ao Companheiro Lula que o seu apoio será incondicional em qualquer circunstancia porque sabe que o Brasil teve um crescimento já mais visto em toda a sua historia.

 

VEREADOR FOI EMPOSSADO

Na manhã dessa segunda feira, em uma sessão solene foi empossado o Vereador António de Gentil  suplente do Vereador kedson Rodrigues que foi assassinado barbaramente no dia 25 do mês passado o vereador António do Gentil e do povoado faixa do cloves, e esta determinado  para trabalhar em favor dos nunesfreirense 

A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA ESTA OCORRENDO POR QUEDA DE ENERGIA ELÉCTRICA

MORADORES DE ALGUNS BAIRROS ESTÃO SOFRENDO COM A FALTA DE ÁGUA QUE TEM SIDO CONSTANTE EM NOSSA CIDADE, EU NÃO PODERIA DEIXAR DE BUSCAR O QUE REALMENTE ESTARIA ACONTECENDO COM ESSA FALTA CONSTANTE DE ÁGUA, A RESPOSTA NÃO DEMOROU A APARECER FUI NO ÓRGÃO COMPETENTE QUE E A SECRETARIA DE OBRAS E LÁ FUI INFORMADO QUE A CAUSA DESSA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA E A OSCILAÇÃO DA CORRETE ELÉCTRICA OCASIONADA POR UMA MANOBRA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR) O SECRETARIO AMARILDO HOLANDA ESTÁ BUSCANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA QUE JÁ CAUSOU MUITO TRANSTORNO A POPULAÇÃO DA NOSSA CIDADE.
SEGUE OS 2 OFÍCIOS ENVIADO PELA SECRETARIA DE OBRAS PARA A CEMAR

RESPOSTA DA CEMAR

Assunto: Esclarecimentos sobre oscilações de energia

Caro Cliente,

Em atenção ao Ofício 015/2017, solicitando esclarecimentos sobre as oscilações de energia elétrica no Município de Governador Nunes Freire, informamos que nos dias 24/07, 01, 02, 08 e 09/08,  a supridora CELEO Redes, responsável pela Linha de Transmissão de Miranda/Encruzo Novo, que atende a região da Baixada Maranhense, solicitou com urgência à Cemar o desligamento programado da sua linha, para eliminar árvores perigosas da rede de energia elétrica, que poderiam comprometer o fornecimento de energia na região. Com isso, a Cemar manobrou as cargas para transferir a rede básica para o sistema da Companhia e, isso ocasionou problemas de nível de tensão em vários Municípios da região, inclusive Governador Nunes Freire.

Para quaisquer esclarecimentos adicionais, fineza contatar a Central de Atendimento a Clientes Corporativos pelo telefone 0800 280 2800 / (99) 3529-2110 ou e-mail: corporativo@cemar-ma.com.br, bem como os Consultores e Assistentes de atendimento presencial da CEMAR.

Atenciosamente,

Gerência de Relacionamento com o Cliente

Atendimento a Clientes Corporativos

PREFEITO INDALECIO VIEIRA RECEBE AS CHAVES DE 2 VIATURAS PARA A POLICIA MILITAR

O Município de Gov Nunes Freire está de parabéns, hoje em solenidade no palácio dos leões  em São Luís. O Governador Flávio Dino fez a entrega das chaves de duas viaturas nas mãos do prefeito Indalecio Vieira, as duas viaturas vai ser de grande serventia para o policiamento ostensivo na cidade. ai esta mais uma conquista do prefeito Indalecio que com todas as dificuldades esta procurando melhorar as vida dos cidadões nunesfreirense  

POPULAÇÃO NUNESFREIRENSE SERÁ BENEFICIADA POR PROJETO DE LEI

Na ultima sexta feira 01 de Setembro na câmara de vereadores de Gov. Nunes Freire foi votado o projeto de lei Nº019/2017 que institui o programa municipal de consumidores de energia elétrica de baixa renda, o referido projeto é de autoria do vereador FERNANDO PEREIRA presidente daquela ilustre casa, o projeto de lei vai beneficiar mais de 10 mil moradores da cidade de Gov. Nunes Freire, são iniciativas assim que a cada dia esta sendo tomada pelo atual presidente da câmara, o projeto teve a aprovação de todos os vereadores que estiveram presente na sessão.

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GOVERNADOR NUNES FREIRE COM MAIS SEGURANÇA

O Secretário de Segurança Publica do Estado do Maranhão Jefferson Portela em visita a cidade de Governador Nunes freire na ultima sexta feira dia 25, esteve reunido  como presidente da câmara de vereadores Fernando Pereira e seu pares na conversa o secretário falou que é muito importante a presença do estado aqui na região noroeste, o secretário Jefferson Portela prometeu o aparelhar das forças policiais aqui na região, o secretário destacou que a criminalidade não pode prevalecer.

E na ocasião o secretário de segurança já adiantou alguns investimento que serão liberados para a cidade de Gov.Nunes Freire, delegacia regional,duas viaturas ranger novas,duas motos novas um posto da policia rodoviária estadual,a implantação da utc e a mudança de companhia independente para batalhão de policia militar este ultimo item so esta dependendo da aprovação da assembleia legislativa do Maranhão       

BOA NOITE
AOS AMIGOS QUE VISITAM O BLOG NOVA ESTÓRIA A PARTIR DE AMANHA TEREMOS MUITAS NOTICIAS E INFORMAÇÕES DE GOV. NUNES FREIRE E REGIÃO 

PREFEITO MARCEL CURIO SOFRE MAIS UMA  DERROTA NA CAMARA DE VEREADORES DE GOV. NUNES FREIRE

Oito Estados estouram limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

Oito governadores eleitos começarão o mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o funcionalismo. Seus Estados estouraram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional.

A situação está mais crítica em Alagoas, na Paraíba, no Piauí, em Sergipe e no Tocantins, que ultrapassaram o limite máximo de 49% da receita corrente líquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo público. Três Estados - o Paraná, o Rio Grande do Norte e Santa Catarina - ultrapassaram o limite prudencial, 46,55% da RCL e já sofrem algumas sanções.

Se for levado em conta o limite de alerta (44,10%), o número de unidades da Federação com altas despesas no funcionalismo público aumenta para 17, com a inclusão do Amapá, Ceará, Distrito Federal,  Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso, do Pará, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e de Rondônia. O limite de alerta, no entanto, não implica sanções, apenas autoriza os tribunais de Contas estaduais e do DF a fazer uma advertência aos governadores.

Os estados que ultrapassam o limite prudencial sofrem restrições à concessão de reajustes (apenas os aumentos determinados por contratos e pela Justiça são autorizados), à contratação de pessoal (exceto reposição de funcionários na saúde, na educação e na segurança), ao pagamento de horas-extras e ficam proibidos de alterar estruturas de carreiras.

Quem estoura o limite máximo, além das sanções anteriores, fica proibido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e de obter transferências voluntárias.

Os números mostram a deterioração das contas estaduais nos últimos quatro anos. Em dezembro de 2010, apenas a Paraíba ultrapassava o limite máximo. Goiás, Minas Gerais, o Rio Grande do Norte e Tocantins tinham estourado o limite prudencial. O Acre, Alagoas, o Pará, Paraná e Sergipe estavam acima do limite de alerta. A pior situação ocorreu no Piauí, cujos gastos com o funcionalismo saltaram de 43,28% no fim de 2010 para 50,04% em agosto deste ano.

Alagoas, Sergipe e Tocantins passaram a estourar o limite máximo nos últimos anos. No entanto, alguns estados apresentaram melhoras significativas. Historicamente acima do limite máximo, a Paraíba conseguiu reduzir os gastos com o funcionalismo de 57,35% para 49,58% entre 2010 e 2014.

Acre, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Minas Gerais conseguiram reduzir as despesas de pessoal em relação à RCL. O Pará, acima do limite de alerta, e o Rio Grande do Norte, acima do limite prudencial, ficaram estáveis no período.

A estagnação da economia nos últimos anos explica, em parte, o aumento da proporção dos gastos com o funcionalismo. Diretamente relacionada à atividade econômica, a arrecadação dos estados, que forma a RCL, passou a crescer menos que as despesas de pessoal, que dependem de acordos salariais e dificilmente podem ser reduzidas.

Na prática, os gastos com o funcionalismo só podem ser cortados por meio da demissão de funcionários comissionados ou pela não reposição de servidores que morrem ou se aposentam. Por lei, salários não podem ser reduzidos, e servidores concursados só podem ser demitidos em casos excepcionais.

INFORMAÇÕES COLIDA PELO BLOG NOVA ESTORIA E QUE AINDA ESTAMOS FAZENDO OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS, REVELÃO QUE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS 2009 E 2010 DO EX-PREFEITO INDALECIO VANDERLEI (GAGO) FORAM APROVADA SEM RESSALVAS VOTAREMOS COM MAIS INFORMAÇÕES EM BREVE

Penúltima em renda, Grande São Luís lidera IDH em educação

Com a segunda pior medição de renda e lanterna em longevidade, a Grande São Luís lidera o índice de educação em 16 regiões metropolitanas pesquisadas, segundo estudo divulgado nesta terça-feira. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) para educação da capital maranhense e cidades do entorno ficou em 0,737, à frente da Grande São Paulo, que registrou 0,723, números considerados altos.

Os índices de educação, longevidade e renda são usados para calcular o desenvolvimento humano de uma localidade. Em São Luís, segundo o Atlas das Regiões Metropolitanas lançado hoje, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola era de 95,67% em 2010, enquanto entre 11 a 13 anos no ensino fundamental era de 87,51%.

A expectativa de anos de estudo na região passou de 9,37 anos para 10,30 anos entre 2000 e 2010, enquanto no Brasil passou de 8,76 anos para 9,54 anos. Pelos dados do Censo de 2000, a região da capital maranhense já ficava em terceira no ranking do IDHM de ensino.

 

Os dados da educação impulsionaram a Grande São Luís para fora das cinco últimas posições no ranking de IDHM, ficando na frente da região metropolitana de Salvador. A liderança maranhense na educação surpreendeu pesquisadores do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e o ministro de Assuntos Estratégicos, Marcelo Néri. A explicação dada foi que a Grande São Luís tem uma periferia menor, que geralmente puxam para baixo os dados das grandes cidades.

“A gente também estranhou, ficou surpreso, mas o fato é que a região metropolitana é praticamente o próprio município”, disse o ministro, após o lançamento do relatório, feito em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Com uma área de 2.898 quilômetros quadrados,  a região metropolitana de São Luís é formada pela capital e outros quatro municípios: Alcântara, Paço de Lumiar e Raposa, São José do Ribamar. Pelos dados coletados pela pesquisa, a localidade já era a terceira com melhor índice educacional em 2000, quando foi realizado outro Censo.

Porto Alegre cai para o fim da lista
Com uma região metropolitana de 34 municípios, Porto Alegre caiu para o fim da lista do IDHM de Educação, ficando apenas à frente de Manaus. Pelos dados do Censo de 2000, a capital gaúcha e as cidades do entorno tinham o oitavo maior índice entre as 16 pesquisadas (0,524) e agora é a 15ª (0,649). A mesma região é a quarta em renda e a segunda em longevidade, apenas atrás do Distrito Federal.

A média da expectativa de anos de estudo da região metropolitana segue superior à do Brasil, mas desacelerou. Enquanto a do País passou de 8,76 anos para 9,54 anos, a da Grande Porto Alegre foi de 10,08 anos para 10,07, menor que da capital maranhense.

Na região, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola era de 73,54% no Censo de 2010, enquanto a de 11 a 13 anos é de 88,29%.

NOVA ESTÓRIA VAI VOLTAR COM NOVAS VERDADES DA POLÍTICA DE NUNES FREIRE

AGUARDEM!!!! UMA NOVA ESTÓRIA ESTAR DE VOLTA!!!!

60 DIAS DA MORTE DE PAULO LOPES E AS AUTORIDADES NO MAIS ABSOLUTO SILÊNCIO

Dois meses se passaram e nenhuma resposta para as indagações que a população de Governador Nunes Freire se faz a respeito do suposto crime que ceifou a vida do Professor e Vereador Paulo Lopes Sales.

Paulo Lopes, foi vítima de um acidente duvidoso na BR-316, entre as cidades de Governador Nunes Freire e Maracaçumé no dia 01 de março deste ano. O professor foi encontrado inconsciente e foi levado ao hospital de Governador Nunes freire,  em seguida transferido para a capital, São Luis, onde permaneceu em estado de coma até o dia 10, data do seu óbito. Familiares e amigos, inconformados e já não tendo mais nada a fazer pela vida de Paulo Lopes, recorreram à Polícia Civil do seu município e Secretaria de Segurança Pública do estado a fim de obter esclarecimentos  sobre as circunstancias da morte do vereador.

O vereador Paulo Lopes investigava um provável esquema de desvio de dinheiro público, a farra dos consignados e funcionários fantasmas, no município Governador Nunes Freire e que envolve o Banco do Brasil do município.

Dia 21 de fevereiro, 10 dias antes do fatídico e duvidoso acidente, vereadores oposicionistas apresentaram à mesa da Câmara um requerimento solicitando a convocação do gerente do Banco do Brasil  de Governador Nunes Freire com o objetivo de obter esclarecimentos a cerca das liberações indevidas de valores exorbitantes a parentes, funcionários e correligionários do prefeito em forma de empréstimos consignados. Após muitas discussões o requerimento foi reprovado pela maioria dos vereadores.

O que a sociedade de Governador Nunes Freire espera? Que  em muito breve sejam esclarecidas as circunstancias do acidente ou crime que vitimou o pai, amigo, filho, esposo, irmão, tio, e grande companheiro Paulo Lopes Sales e ainda que se houver culpados sejam punidos segundo a lei.

                                                                 

 

 

POVOADO SANTO ANTONIO NO ESCURO: O ECLIPSE TOTAL JA DURA MAIS DE 4 MESES

O Povoado de Santo Antonio, localizado na MA - 106, Km 18, de Governador Nunes Freire, vive momentos de total escuridão e abandono por parte do poder público municipal. A iluminação pública do povoado que já era deficiente, tornou-se caótica, causando prejuízos irreparáveis à população daquela localidade. Durante a Semana Santa, muitos fiéis deixaram de participar das celebrações devido à escuridão que tomou de conta da rua que dá acesso à igreja católica, além de ser um problema diário dos alunos que trafegam pelas ruas.

A evidência do abandono está na praça, obra construída pelo ex-gestor Indalécio Vieira, inaugurada em 2009, entregue à gestão atual iluminada e que hoje se encontra na mais completa escuridão. Os jovens e crianças de Santo Antonio, que tinham como única opção de lazer o passeio na praça, perderam esse privilégio, além de contarem com os perigos que a escuridão lhes proporcionam.

Os moradores cobram do Poder Público Municipal, na pessoa do prefeito Marcel Curió, providencias, no sentido de restabelecer a iluminação pública do povoado e da praça o mais breve possível, pois os mesmos mantém suas contas de luz pagas e nessas contas, suas taxas de iluminação pública em dias o que lhes dá direito de usufruir deste importante benefício.

 

 

SEM MOTIVOS PARA COMEMORAR: COMEMORAREMOS A "IN JUSTIÇA"

Trechos da sentença concedida pela juíza da Comarca de Governador Nunes Freire ao grupo de servidores que foram afastados das suas respectivas funções no início do mandato do prefeito Marcel Curió:

“No caso em análise, os impetrantes requereram a concessão de medida liminar para que fossem reintegrados aos seus respectivos cargos, para os quais foram legalmente nomeados, empossados e lotados. In casu, contata-se a atuação com excesso ou desvio de poder do chefe do Poder Executivo Municipal, quando da edição do Decreto Municipal nº 08, 20/02/2013, aferível de plano em sede de cognição sumária, ensejadora do fumus boni juris. O periculum in mora, por sua vez, advém do engessamento da Administração Pública pela demissão abrupta do seu quadro de servidores, além do malferimento ao princípio da legalidade indicado no texto permanente da Constituição (CF , art. 37 ). Isto posto, uma vez que não há óbice legal previsto no art. 1º da Lei nº 9.494/97 e diante do poder geral de cautela conferido a este órgão judiciário (CPC , arts. 273 , § 7º e 798 ), DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, ao passo que determino ao impetrados que reintegre os impetrantes, em 48 (quarenta e oito) horas, contados da ciência da presente decisão, bem como pague os vencimentos e vantagens do cargo a partir da data de reintegração, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser oportunamente revertida aos impetrantes. Decido. Diante de tudo o que já fora exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pretendida, uma vez que presente o direito líquido e certo a amparar o pleito formulado pelos impetrantes, FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS, MARIA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA LEITE, DOUGLAS RAFAEL RODRIGUES DE CARVALHO, ELINALVA SOUSA FERREIRA, ANTONIA SALAZAR OLIVEIRA, NORBÉLIA SOBREIRO RODRIGUES DA SILVA, ANA PAULA DE SENA LECIO, ROSINAL DO REIS, MONICA CRISTINA DA SILVA, MARIA BETÂNCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTOS, ANTONIA DE LIMA OLIVEIRA, MARCIO RENEY DA SILVA, ELURDIANE DA SILVA SOUSA, NOÊMIA FEITOSA DE OLIVEIRA, EDY SANNY SANDOVAL SANTANA, ROSENILDE DA CONCEIÇÃO SILVA, REGINA ALMEIDA DE ARAÚJO, JURANDIR GARROS BENICIO, SILMARA SODRÉ DIAS, MARIA GILMARA ARAUJO LOPES, LEONICE RIBEIRO SOUSA, FREDSON DE ARRUDA VASCONCELOS, HILDEANE DE MELO SOUSA, MARIZA FERREIRA ALVES, EDMAR PEREIRA COSTA e AURO CESAR DE LIMA SILVA, e declaro o direito dos impetrantes à investidura nos seus respectivos cargos públicos, para o qual prestaram o concursos público e lograram êxito em ser aprovados, mesmo que na condição de excedente, todos junto ao Município de Governador Nunes Freire, bem como a perceber a remuneração a que tem direito pelo exercício funcional. De outro lado, presentes os pressupostos autorizadores, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para os fins e nos moldes delineados no item II desta sentença. CONDENO, ainda, o impetrado ao pagamento dos salários não pagos a partir do ajuizamento do presente Writ, cujos valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC, mais juros de mora de 0,5% ao mês, tudo contado da data de cada de vencimento. Sem condenação em honorários advocatícios em virtude do prescrito no art. 25 da Lei n. 12.016/09 e em razão do disposto nas Súmulas 105 do STJ e 512 do STF. Esta sentença está sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Governador Nunes Freire/MA, 28 de fevereiro de 2014. CYNARA ELISA GAMA FREIRE Juíza de Direito Resp: 163238”

Ao que parece até o presente momento o prefeito não foi notificado desta sentença sendo, portanto este um motivo para que servidores e simpatizantes promovam um evento que visa comemorar o ANIVERSÁRIO DE DOIS MESES da morosidade da justiça ou da desobediência do prefeito.

Convite

OS SERVIDORES AFASTADOS DOS SEUS TRABALHOS PELO PREFEITO MARCEL CURIÓ NO INÍCIO DO SEU MANDATO, QUE ENTRARAM NA JUSTIÇA COM MANDATOS DE SEGURANÇA, E QUE GANHARAM O DIREITO DE SEREM REINTEGRADOS, CONCEDIDOS PELA JUÍZA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE NO DIA 12 DE MARÇO, CONVIDAM PARENTES E AMIGOS PARA COMEMORAREM JUNTOS DOIS ANIVERSARIOS: “UM ANO  E QUATRO MESES DESEMPREGADOS E DOIS MESES DO NÃO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO PRÓPXIMO DIA 12 DE MAIO.

 A FESTA VAI SER REALIZADA PROVAVELMENTE EM PRAÇA PÚBLICA.

A SOCIEDADE NUNES FREIRENSE ESTÁ CONVIDADA A PARTICIPAR DESSE GRANDE EVENTO QUE VISA MOSTRAR OS EFEITOS DA IN JUSTIÇA E DA FALTA DE RESPEITO DO GOVERNO MUNICIPAL, NA VIDA DESSES TRABALHADORES.

PREFEITO PERDE ALIADO E PUNE A POPULAÇÃO

               Que a situação da educação de Governador Nunes Freire vai de mal a pior, não resta a menor dúvida, agora desviar lixo e enviar para as escolas do município: Isso é demais! A escola de Ensino fundamental do Bacuri situada no Povoado Bacurí, recebeu na semana passada um equipamento que suspeita-se tenha sido desviado da caçamba de lixo para ser entregue naquela localidade tamanho é o seu comprometimento. Trata-se dos restos de um fogão industrial coberto de ferrugem e com a mangueira do registro remendada com sabão. Suspeita-se tratar de retaliação ao ex candidato a vereador Jonas Rodrigues, que obteve nas últimas eleições mais de 200 votos e que sabiamente, motivado pelo desrespeito do atual gestor especialmente com os trabalhadores rurais deste município, resolveu romper com o grupo do prefeito adotando uma postura exemplar: "Sei qual é a minha obrigação como representante da comunidade de Bacurí e compactuar com o atrazo não está entre elas. O que podemos esperar de um prefeito que trata a educação desse jeito, que trata os professores da forma que estamos vendo esse prefeito tratar?"Palavras do ex candidato a vereador Jonas Rodrigues.

 

Apelo: Senhor prefeito, para o fim de adquirir esse tipo de equipamento existem além do recurso PDDE da escola, que certamente não está sendo gerenciado por quem de fato deve gerenciar, dadas as circuntancias, existe também 40% do FUNDEB que só no ano de 2013 foi em torno de 7.000.000,00 não tendo portanto motivos para cometer esta agressão contra a vida das cozinheiras da escola e nem tão pouco afrontar pais , alunos e comunidade com tamanho desleixo.  Solicitamos urgentemente a substituição desse equipamento e no mínimo um pedido de desculpas àquela comunidade.

FRUSTRAÇÃO POPULAR: PREFEITO NÃO ENTREGA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DESCUMPRE LEIS

O Núcleo dos Fóruns e Redes de Cidadania do Estado do Maranhão de Governador Nunes Freire com o apoio dos vereadores, Ulenira Batista, Fernando Pereira,  Marcelo Oliveira e Gerlandia de Oliveira estiveram durante todo o dia de hoje, 15 de Abril, presentes no prédio da Câmara de Vereadores, aguardando a disponibilização por parte dos poderes executivo e legislativo de suas respectivas prestações de contas do exercício de 2013, cuja entrega, nesta casa, está disciplinada na Constituição Federal no art. 31 §2º, nos arts. 151, § 1º e 158, inciso IX, da Constituição Estadual, no art. 82 da Lei 4320/64, no Art. 79 da Lei Orgânica e no art. 491 da  LC nº 101/2000-LRF.

       Misteriosamente A Câmara de Vereadores foi esvaziada de todos os seus servidores, o que causou transtornos para a população que se fez presente durante todo o dia. Mesmo com o infortúnio a espera pela prestação de contas transcorreu dentro da normalidade. A grande decepção dos populares que se fizeram presentes se deu ao anoitecer, com a confirmação da omissão dos dois poderes em cumprir o que estabelece a legislação.

      É parte da sabedoria popular a verdade de que “quem não deve, não teme”. Isto quer dizer que quem tem o dever de prestar contas ou disponibiliza-las, deve apresentar, sob pena de sofrer algum tipo de reprimenda.

      Uma das formas de reprimenda popular é a suspeita de que o gestor municipal não agiu com retidão, está escondendo algo, por não ter cumprido o que a lei determina, o que acaba por atingir a imagem da administração pública como um todo.

       Amanhã 16 de Abril, serão protocoladas na Promotoria de Justiça deste município e no Tribunal de Contas do Estado-TCE, representações contra o Prefeito Municipal o Srº  Marcel Everton Dantas Silva e contra a presidente da Câmara a Srª Francisca de Sousa Freire. Ao não apresentarem suas prestações de contas conforme estabelece a lei, ambos cometeram crime de improbidade administrativa a ser apurado pelas autoridades competentes.

 

I AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE MOBILIZA PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL

A Situação da Educação Municipal de Governador Nunes Freire foi tema de Audiência Pública na tarde desta quarta feira, 02 de abril de 2014. Promovida pelo núcleo local do sindicato dos trabalhadores em educação-SINPROESEMMA, a realização da audiência foi decidida em assembleia. A iniciativa é uma estratégia para o enfrentamento dos problemas que vem impedindo o desenvolvimento da educação neste município. O evento contou com a presença de Vereadores, Professores, Gestores, Secretário de Educação, Pais, Alunos e do Promotor de Justiça desta comarca o Dr. Hamenom de Jesus Azevedo.

A Audiência foi mediada pela professora Ingrid Ferreira Rodrigues que conduziu sabiamente todas as etapas previstas para o evento.

Após a composição da mesa o presidente do núcleo sindical o Sr. Valter José dos Reis Rodrigues declarou aberto os trabalhos e ainda falou sobre o objetivo da audiência: Analisar, discutir e propor medidas a serem tomadas pelas autoridades e comunidade escolar a fim de corrigir os problemas que se apresentam na educação pública municipal.

          A professora Elinalva Ferreira fez breve explanação das dificuldades apontadas pelos professores da rede. Aproximadamente 100 professores da rede pública, responderam a um questionário aplicado pelo núcleo sindical. Na condição de autoridades no assunto tiveram a oportunidade de apresentar suas principais dificuldades e foram unânimes em reconhecer: a falta de merenda escolar, a falta de valorização dos professores com o crescente desrespeito às leis do Plano de Cargos e Salários, Plano Municipal de Educação e LDB, a falta de qualificação de gestores e de coordenadores, a falta de diálogo da parte da secretaria de educação para com a classe de trabalhadores em educação, as constantes perseguições políticas e a falta de transparência na gestão dos recursos destinados à educação municipal como os principais problemas  a serem enfrentados e combatidos, neste primeiro momento.

           Depois da apresentação dos problemas, integrantes da mesa fizeram uso da palavra e  entre exaltações e ponderações pôde-se observar o desconforto de alguns membros da mesa como o atual secretário municipal de educação o Sr. João Marinho que exaltado repetiu várias vezes: “ quem quiser informações que vá ao meu gabinete”.  Observação lamentável, pois em pleno século 21 onde se discute gestão transparente e participativa o secretário de educação profere discurso agressivo e arrogante, de autodefesa, em uma audiência pública promovida por professores em um momento em que já se ultrapassam todos os limites de tolerância com o descaso. Ainda disse ser motivo de alegria participar do evento.

           O Vereador Fernando Pereira representando a Câmara de Vereadores falou da importância da participação da sociedade na luta por uma educação de qualidade e fez breve comparativo do que foi executado com os recursos que entraram no município nos anos de 2009 e 2013, enfatizando especialmente o recurso do Fundeb 40%.

           O Promotor de Justiça o Sr. Hamenon se Jesus Azevedo parabenizou o sindicato pela iniciativa agradeceu o presença da população além de reconhecer como de muita importância a presença dos representantes do poder público. Fez também referência à importância da atuação do Ministério público na busca de uma boa  educação. Lamentou o fato de vivermos num pais rico, mas que não tem como prioridade a educação.  É Fundamental que os professores sejam ouvidos, os pais de alunos e os alunos para que o executivo seja ouvido e cobrado. O Ministério Público esta a disposição para colaborar e cobrar que sejam tomadas as medidas necessárias. Disse.

           O Vereador Vanderley Pereira, representando o prefeito municipal, não reconheceu, em seu discurso, os problemas de gestão da educação e tentou amenizar a situação desconfortável afirmando haver merenda nas escolas e  foi desmentido pelos presentes, além de tentar inverter os fatos alegando falhas das gestões anteriores.  Falou também sobre um valor de 2000 carteiras escolares que segundo ele já estão nas escolas e mais uma vez foi desmentido por professores e pais presentes. Segundo o vereador o prefeito Marcel está comprometido com a educação.

           O Jovem João Costa reclamou a falta de perspectiva da juventude de Governador Nunes Freire com relação às possibilidades de prosseguir os estudos isto, segundo ele, deixa os jovens à margem das oportunidades. Lembrou que os municípios de Santa Luzia do Paruá e Godofredo Viana adquiriram  campus do IFMA, conquista que deve ser perseguida pelo gestor municipal de Governador Nunes Freire.

           Durante os debates a professora Elizangela Félix reclamou a falta de carteiras e de merenda escolar  na escola Alcino Gomes, lembrou ao secretário de educação que educação não se faz dentro de gabinetes e relatou através de um exemplo que qualificação é condição necessária para se fazer uma boa educação.

           A estudante que participou dos debates foi categórica em confirmar a falta de merenda nas escolas e ainda relatou uma situação no mínimo escandalosa. Segundo a estudante o banheiro da escola em que ela estuda é usado por meninos e meninas. A aluna ressaltou que já passou por constrangimento diversas vezes.

          O Presidente do núcleo sindical enfatizou a falta visível de  planejamento na gestão da educação municipal e lembrou da falta de livros didáticos nas escolas.

          O senhor Raimundo da Comasa, representando os pais de alunos reclamou um fato que aconteceu na escola de sua neta, segundo o avô os computadores do laboratório de informática foram removidos e trancados em uma sala da escola. Pediu providencias ao Secretário de Educação e ao Promotor de Justiça.

          O professor Valdo Oliveira representando os professores da área rural reclamou a falta de material didático, confirmou que na escola do povoado Santo Antonio até naquele dia não foi servida merenda escolar e fez um apelo aos representantes do poder executivo municipal. “Não nos espelhemos nos municípios que não cumprem seus deveres com seus cidadãos. Eu, professor Valdo, estou a disposição para ajudar no que for possível para que a educação deste município melhore”, disse.

           Ao término dos debates, considerando as diversas vezes que este núcleo sindical tentou dialogar com a gestão municipal a respeito do tema em discussão e não foi ouvido, ficou acordado o seguinte encaminhamento:

Criar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para posteriormente ser assinado pelo Prefeito e Ministério Público, visando resolver as pendências que se apresentam na educação municipal. Numa segunda hipótese de o representante do poder público se opor a esta determinação não reconhecendo os problemas discutidos, solicitar à promotoria de justiça a instauração de Inquérito Civil Público para apurar as denúncias e responsabilidades.

        A Audiência foi encerrada e acredita-se que este tenha sido um passo importante para a educação municipal na medida em que a sociedade participa cumprindo  o seu papel de colaborar com o desenvolvimento da educação.  

Nova pesquisa eleitoral; Dilma ganharia no primeiro turno, aponta Ibope

A presidente Dilma Rousseff (PT) mantém 43% das intenções de voto na primeira pesquisa realizada pelo Ibope em 2014. É a mesma taxa obtida no levantamento anterior do instituto, realizado em novembro.

O senador Aécio Neves (PSDB) variou de 14% para 15%. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ficou estável com 7%.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (20) no blog Radar Político, do jornal O Estado de S.Paulo. O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 140 municípios. As entrevistas foram realizadas entre 13 e 17 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para baixo ou para cima. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-00031/2014.

De acordo com o blog, em um cenário com a inclusão de cinco pré-candidatos "nanicos", Dilma fica com 40%, contra 13% de Aécio e 6% de Campos.

Somados, os adversários da presidente teriam 23% das intenções de voto, o que seria insuficiente para impedir a vitória de Dilma ainda no primeiro turno.

Testando hipóteses de segundo turno, o Ibope mostra que Dilma venceria Aécio por 47% a 20%. Contra Campos, Dilma seria eleita com 47% ante 16% do governador pernambucano.

  Marina Silva

Segundo o Radar Político, o Ibope testou cenários em que Marina Silva aparece como candidata do PSB no lugar de Campos.

No primeiro turno, Dilma lidera com 41%, frente a 14% de Aécio e 12% de Marina. Em um eventual segundo turno, Dilma venceria com 45%, ante 21% da ex-ministra do Meio Ambiente.

fonte uol

Darlan de Governador Nunes Freire morre em confronto com a polícia

Três roubaram uma fazenda e na fuga não atenderam a ordem da polícia

 

No fim da tarde desta quarta-feira (19) dois assaltantes morreram em confronto com a policia e um foi preso no Povoado Paciência, município de Sitio Novo.

O trio de bandidos tinha acabado de roubar dois carros numa Fazenda em Ribamar Fiquene, uma caminhonete S10 branca e um Golf vermelho, além de cofre e joias retiradas da fazenda.

O helicóptero do GTA, policias do DEIC e do Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança Publico do Maranhão, Regional de Imperatriz, estavam na região de Sitio Novo a procura dos assaltantes que explodiram o carro forte.

No fim da tarde policiais encontram os três homens fugindo nos dois veículos roubados. O bando não atendeu a ordem de parada dos policiais e durante um confronto dois bandidos foram mortos e um preso.

 Apenas um dos mortos foi identificado: Elcimar Alves Pereira. Ele portava documentos falsos do Estado do Tocantins. José Carlos foi preso e será transferido para São Luis. Os dois corpos foram encaminhados para o IML de Imperatriz.

Com os assaltantes a polícia apreendeu diversas armas de variados calibres e munições, e recuperou carros e joias roubadas.

O único que sobreviveu, José Carlos está preso

 Do blog topc