cassado o 1º prefeito eleito em 2012

Fernando Cuba

Pela primeira vez, depois de um ano e um mês da eleição de outubro do ano passado, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão cassou o mandato de um prefeito eleito em 2012.

Antes, as cassações de prefeitos eram feitas por juízes da base, ou por decisão singular de uns magistrados da corte eleitoral. Neste caso, o prefeito cassado foi Fernando Gabriel Amorim Cuba (PMDB), por inelegibilidade decorrente de contas públicas referentes aos exercícios financeiros de 1994,1995 e 1996.

Fernando Cuba conseguiu se manter no cargo por meio de uma liminar do Tribunal de Justiça, que no mês de dezembro decidiu cassar a liminar do peemdebista.

O escritório de advocacia Daniel Leite Associados, um dos mais preparados e com resultados vitoriosos, atuou em favor do impetrante da ação da cassação, o ex-prefeito da coligação de Cedral, Jadson Passinho (DEM), que perdeu as eleições por apenas 12 votos.

Por cinco votos a um, Fernando Cuba teve a diplomação cassada. Só quem votou a favor foi o relator do processo, juiz Sérgio Muniz.