Em 457 cidades brasileiras o dinheiro repassado para o Bolsa Família
já supera a receita obtida com o Fundo de Participação dos Municípios,
principal fonte de recursos de pequenas prefeituras. A maioria dos casos
(435) está nas regiões Norte e Nordeste do país.
O dinheiro do programa de transferência de renda cai diretamente na
conta das famílias beneficiadas, enquanto os recursos do FPM, composto
pela receita de impostos como o IPI e o Imposto de Renda, entra no caixa
da prefeitura e é usado basicamente para o custeio, com pagamento de
funcionários.
Pequenos municípios têm no FPM a sua principal fonte de financiamento
mensal, em geral com características comuns de elevado número de
famílias do Bolsa Família e dificuldades para encontrar outras formas de
arrecadação.
A Folha de São Paulo comparou os dados de julho, agosto e setembro
tanto de repasses do Bolsa Família por município como de verbas obtidas
via Fundo de Participação.
Os resultados mostram que, em Estados como Maranhão e Acre, a maioria das cidades recebe mais verbas por meio do benefício.
Os pequenos municípios dizem que as ações necessárias para o controle
do benefício geram despesas que não costumam ser previstas.
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| Lucinete Nobre mora em Junco e deixou de trabalhar na roça para receber 216 reais do programa |
Na cidade maranhense de Junco do Maranhão, a maioria dos 3 790
habitantes não tem outra fonte de renda e não trabalha. 90,5% da
população vive com o dinheiro do Bolsa Família. É o município brasileiro
com a maior proporção de cidadãos assistidos pelo programa federal.
O Bolsa Família, completou dez anos no último dia 20, e já pagou
somente em 2012 R$ 21,1 bilhões a 14 milhões de famílias. No mesmo ano, o
fundo somou R$ 67,7 bilhões.
O volume de recursos do programa social cresce em ritmo superior ao
da verba do FPM. Com a iniciativa do governo de desonerar produtos como
automóveis e eletrodomésticos, menos recursos foram destinados ao fundo.
Embora a pobreza venha diminuindo durante esta década, a quantidade
de dependentes do Bolsa Família cresce a cada recadastramento.
Mesmo com a quantidade de famílias beneficiadas com o programa,
muitos ainda pregam o fim do benefício. Um dos motivos, além da
acomodação por parte dos beneficiários, seria o número elevado de
fraudes ocorridas no pagamento.
O Ministério do Desenvolvimento Social fez o cruzamento da folha de
pagamento do Bolsa Família com os dados do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e descobriu que 2.168 prefeitos e vereadores eleitos no ano
passado receberam o benefício do governo federal.
Segundo o MDS, são 10 prefeitos, 41 vice-prefeitos eleitos e mais de 2 mil vereadores.
Em Presidente Dutra por exemplo, mulheres de políticos foram
acionados pelo Ministério Público por receberem o Bolsa Família, além de
mais 12 pessoas que trabalham em secretarias municipais. Outras
irregularidades foram encontradas em diversas cidades do Maranhão como,
Coroatá, Monção, Fortaleza dos Nogueiras entre outras.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, os benefícios pagos indevidamente foram cancelados.
