Deputados podem votar na quarta-feira o projeto que trata do piso dos agentes comunitários de saúde.
O projeto que estabelece um piso nacional para os agentes
comunitários de saúde (PL 7495/06, do Senado) e reajustes anuais é o
destaque do Plenário na quarta-feira (23). Nesta terça-feira (22), os
deputados podem analisar o novo Código de Processo Civil (CPC) e continuar a votação do projeto de minirreforma eleitoral (PL 6397/13) em sessões extraordinárias.
O texto aprovado
pela comissão especial para o salário dos agentes de saúde prevê
reajustes anuais de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC) e aumento real durante três anos com base na variação do Produto
Interno Bruto (PIB).
O valor do piso ainda não foi definido pelos deputados. O piso atual,
estabelecido por uma portaria do Ministério da Saúde, é de R$ 950. Os
agentes, no entanto, querem R$ 1.200.
De autoria do deputado Domingos Dutra (SDD-MA), o substitutivo da
comissão especial prevê um repasse adicional do governo federal para
estados, Distrito Federal e municípios com o objetivo de fortalecer as
políticas relacionadas à ação dos agentes comunitários de saúde e de
combate às endemias. O percentual varia de 5% a 15% do valor repassado
para pagamento dos salários desses agentes.
Atualmente, o País conta com cerca de 32 mil equipes de Saúde da
Família atuando em 5.288 municípios. Os agentes fazem parte dessas
equipes.
Muito bem concordo com o reajuste. Só que é preciso dá o que fazer pra alguns que conheço pois não fazem nada nem visitam as famílias lá em casa mesmo tem mais de 2 anos que não recebo a visita de um agente de Saúde.
ResponderExcluir