Foi publicada nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial da União, a
Portaria nº667 que cria a Unidade Avançada do Incra no Município de Zé
Doca-MA. A Portaria, assinada pelo presidente do Incra, Carlos Guedes,
vincula a Unidade à Superintendência Regional da Autarquia no estado.
A criação da Unidade do Incra é resultado de estudos, levantamentos e
relatório final apresentados por um Grupo de Trabalho instituído pelo
Incra e aprovados para a instalação da Unidade.
O município de Zé Doca, distante cerca de 302km da capital
maranhense, fica localizado no Território da Cidadania Alto Turi/Gurupi,
composto por 18 municípios e com uma população de 288.985 habitantes,
dos quais 113.135 vivem na zona rural. O Território possui 11.210
agricultores familiares, 141 projetos de assentamentos com cerca de
14.632 famílias assentadas e 02 terras indígenas.
Importância
De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, a
criação da Unidade em Zé Doca veio em razão da região do Alto
Turi/Gurupi ter atualmente a maior concentração de assentamentos do
Maranhão e grande número de terras públicas da União para serem
regularizadas.
José Inácio explicou que em décadas anteriores as regiões do Médio
Mearim e do Alto do Pindaré apresentavam elevado índice de conflitos
pela posse da terra e maior demanda, que necessitavam de uma maior
presença do Incra. “Atualmente, a geopolítica da reforma agrária mudou
no estado, deslocando grande parte da demanda para a Região do Alto
Turi/Gurupi. Daí a importância da autarquia estar mais próxima dos
trabalhadores rurais com a criação da Unidade em Zé Doca. Também estamos
reforçando as Unidades do órgão em Imperatriz e Barra do Corda”,
informou o superintendente.
Estrutura
A Unidade do Incra em Zé Doca-MA, além de possuir estrutura para as
ações de reforma agrária na Região, terá espaços para funcionamento de
um Escritório do Programa Terra Legal e para instalação do Colegiado
Territorial do Alto Turi/Gurupi, que é coordenado pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA).
Além dos novos equipamentos, a Unidade receberá ainda vários
materiais (notebooks, computadores, viaturas, GPS, mesas, cadeiras,
armários, etc) e servidores das Unidades de Bacabal e Pindaré já
extintas. O prédio para instalação da Unidade foi cedido por meio de
parceria com a Prefeitura. A Unidade terá sede no município de Zé Doca e
ficará localizada na Rua do Sol, Centro, com previsão de funcionamento
ainda este ano.
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