Após anos de abusos e impunidade, muitas comunidades se tornaram indiferentes e alheias ao processo orçamentário, e os cidadãos foram tomados de um grande ceticismo em relação à possibilidade de punição de políticos desonestos. Por isso, para que a sociedade se mobilize contra a corrupção é preciso que as pessoas sejam estimuladas e provocadas.
O começo pode ser difícil, pois as primeiras reações são de incredulidade. Depois, surgem sentimentos de resignação e medo, e só mais à frente os cidadãos chegam à indignação e reagem à situação.
No processo de mobilização é fundamental que a sociedade esteja constantemente informada sobre os acontecimentos. As notícias devem ser transmitidas pelos meios de comunicação disponíveis, como boletins informativos, jornais que suportem a causa da transparência, programas de rádio e, se possível, pelas emissoras de televisão regionais e nacionais.
Deverão ser mobilizados e continuamente informados sobre as atividades e os movimentos, os dirigentes e participantes de associações de bairros, associações de moradores, entidades de classes e todos os dirigentes de todos os tipos de entidades e associações comunitárias.
À medida que as fraudes vão sendo comprovadas, devem ser divulgadas para a população, pois essas informações desenvolvem um sentimento de repulsa ao comportamento das autoridades corruptas e ao mesmo tempo estimulam a continuidade das investigações.
Os cidadãos devem ser convocados a frequentar as sessões da Câmara Municipal e cobrar dos vereadores providências no sentido de interromper os atos ilícitos e de punir os culpados. É importante também estimular o debate organizado e promover audiências públicas de esclarecimento à sociedade.
Deve-se evitar a divulgação de denúncias inconsistentes, pois isso desacredita todo o processo de combate à corrupção. Órgãos públicos competentes para investigar e apurar a corrupção no poder municipal devem, necessariamente, ser envolvidos. Da lista, devem fazer parte o Ministério Público através do Promotor de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado (ou do município, quando existir), a Câmara Municipal e, eventualmente, a Polícia Federal, a Secretaria da Fazenda, o Ministério do Planejamento e as agências reguladoras dos setores envolvidos. Vale, ainda, pressionar os dirigentes dos partidos políticos, os conselhos municipais (de saúde, da educação, da alimentação escolar, de segurança) os Conselhos Profissionais Regionais, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Regional de Medicina (CRM), o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), entre outros.
É essencial despertar o interesse do Promotor de Justiça para as investigações pois, sem o seu apoio, tudo se torna muito mais difícil.
Em cidades em que haja comprometimento do Promotor com a administração municipal, as investigações ficam prejudicadas e dificilmente avançam. Para reverter situações como essa, deve-se pedir a instauração de Inquérito Civil Público, cujo arquivamento depende de confirmação do Conselho Superior do Ministério Público. Pode-se fazer também representação ao Procurador Geral de Justiça, que é o dirigente máximo do Ministério Público no Estado.
É fundamental obter provas ou indícios fortes de irregularidades e motivar o Promotor de Justiça a iniciar uma investigação. Caso o Promotor não manifestar disposição para agir, leve a denúncia à Procuradoria Geral de Justiça do Estado solicitando a indicação de outro Promotor para o caso.
A melhor maneira de motivar as autoridades judiciais no combate à corrupção é pela apresentação de fatos comprovados e consistentes. Quando a Promotoria e o judiciário se mostram ativos na defesa do interesse público, o processo flui e o objetivo de afastar e punir os corruptos é atingido. Uma investigação bem feita pode levar o Promotor de justiça a requerer o afastamento imediato do Prefeito.
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